TJAL — 07006334320178020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71fa9c3fead385037aa21f425e47222153d041e1cbff184b81247f260bc9e148
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-05 a 2023-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-10
- (TPU )
- 2023-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-27
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-14
- Provisório (TPU 245)
- 2023-05-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-01
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-09-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-06T16:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-06T16:25:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-12-06T20:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-07T09:18:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-17T08:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-02-07T12:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-07T12:55:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-16T15:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-01T19:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-01T19:08:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-12T01:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-14T18:52:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-05-14T19:18:29.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-05-15T07:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-27T13:29:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-06T16:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-12-06T16:24:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-12-05T14:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-10T16:19:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-05T14:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-05T14:41:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-11T19:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-27T00:55:49.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-09-01T17:54:26.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-08-23T11:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-14T00:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-03T11:37:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-03T11:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-03T11:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-07T10:58:55.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-01-20T18:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-20T18:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-28T09:41:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-11T13:13:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-05T05:08:19.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-19T05:42:03.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-03-28T05:14:40.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-12-12T01:44:04.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2021-01-23T00:45:08.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08034291020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00095612120034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJRS — 00056114620148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08034403920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08034447620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00276210720028210142 — Execução Fiscal · 2001-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00059890220148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJPB — 00005338119998151171 — Execução Fiscal · 1999-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara de Executivos Fiscais da Capital