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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00014125820148250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbd667dacbde42a4e40954d49201491120933b05f8fc10191b74cd5c7be83c98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2014-07-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2014-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2014-09-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-02-20 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-21 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
(TPU )
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-13
Definitivo (TPU 246)
2015-02-27
Documento (TPU 581)
2015-02-26
Recebimento (TPU 132)
2015-02-26
(TPU )
2015-02-25
(TPU )
2015-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-20
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-02-20
(TPU )
2015-02-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-18T12:23:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-07-01T10:59:15.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-26T11:43:29.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-25T09:24:13.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-20T11:38:24.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-19T21:00:04.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-17T12:16:02.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-16T21:00:04.000Z — (TPU )
  9. 2014-10-15T21:00:03.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-15T14:20:58.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-26T09:57:04.000Z — (TPU )
  12. 2015-12-17T12:01:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-03-13T10:23:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-13T10:23:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-02-27T09:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-02-26T11:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-02-24T09:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-02-20T11:07:18.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  19. 2015-02-09T08:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-02-04T11:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-01-28T08:16:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-01-22T10:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-01-22T10:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-12-02T10:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-10-31T09:25:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-10-20T10:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-10-14T08:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-09-24T08:54:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-09-17T08:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-08-29T08:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-08-27T08:21:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-08-26T11:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-08-22T12:02:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-08-22T12:01:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-08-12T09:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-08-06T09:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-07-30T10:22:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-07-25T09:54:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-07-22T09:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-07-21T13:25:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.