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TRF1 — 00001786020194013704

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de BalsasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fffd01a099369c5c47229db372b4228d2987a6ad3f7053351c644088df1697aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2022-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-14: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-01-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16: Publicação (TPU 92)
2021-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 3432

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-05T13:42:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única de Balsas"
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2019-04-08T12:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-06-24T16:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T15:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T14:34:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T17:07:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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    }
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2019-10-02T16:45:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-03T12:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T10:35:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T09:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T12:56:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Balsas"
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2019-05-16T14:33:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2019-06-10T15:10:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2019-06-21T08:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
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2019-09-26T17:06:55.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
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}
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2019-09-27T11:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
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2019-09-30T11:42:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
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2019-10-01T15:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
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2019-10-15T15:04:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2019-10-25T16:29:53.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2019-10-25T16:31:04.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Balsas"
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2019-11-05T17:47:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T15:57:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2020-01-14T14:38:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Balsas"
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```

2020-01-17T16:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2020-01-27T16:56:14.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
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```
2021-02-26T09:56:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2021-02-26T09:56:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18497",
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  }
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```
2021-02-27T09:53:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-03-04T23:06:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "18497",
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2021-03-04T23:08:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2021-03-11T18:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "18497",
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2021-03-11T18:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
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2021-03-11T18:18:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2021-03-12T11:30:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
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2021-03-16T01:42:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2021-03-16T01:42:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-04-21T10:29:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2021-04-21T22:18:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2021-04-22T23:44:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002194620174013300 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 02ª - Salvador
STJ — 00003884220124058103 — Recurso Especial · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / VICE-PRESIDÃNCIA
TJAP — 00024823320238030008 — Inquérito Policial · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TRF1 — 00002208520194013809 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 02ª Varginha
TRF1 — 00002190220194013001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / Vara Única de Cruzeiro do Sul
TJAP — 00024815320208030008 — Carta Precatória Criminal · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TRF6 — 00000624020084013801 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TJAP — 00024611020258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá