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Recurso Especial Eleitoral — Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária — TSE 06001564420206200010

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89f819d7e7ffe751d40129808df18cce87dde03f057f1e2a269b2757709d46f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-11-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2020-11-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-11-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-11-05 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-11-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-09 no assunto oficial «Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-01 a 2020-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-07
Petição (TPU 85)
2020-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-05
Publicação (TPU 92)
2020-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-05
Recebimento (TPU 132)
2020-11-05
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-03
Petição (TPU 85)
2020-11-03
Recebimento (TPU 132)
2020-11-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-02T15:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-01T14:16:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-01T14:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-01T14:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-02T15:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-02T15:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-02T16:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-03T18:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-03T19:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-03T19:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-03T22:48:56.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-05T13:51:10.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  13. 2020-11-05T13:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-05T16:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-05T16:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-05T16:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-07T16:09:48.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-11-09T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-09T11:11:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-11-09T17:33:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.