Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00132380320118260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ca680e678a10cdfc8dd1001ae55d925d4091c3f72ffc8ba228fbb5f40562fa9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-06-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-07-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2011-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2011-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2011-11-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2012-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-09-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-02-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-04 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2014-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-02-14
Definitivo (TPU 246)
2011-11-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-11-29
Conclusão (TPU 51)
2011-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-26
Recebimento (TPU 132)
2011-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-11
Recebimento (TPU 132)
2011-07-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-04T13:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-06-17T11:15:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-06-17T15:30:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-06-20T19:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-06-30T10:44:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-07-06T09:37:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2011-08-11T09:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-08-22T11:19:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-08-23T15:52:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-08-26T09:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2012-02-14T17:06:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-09-11T20:17:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2014-02-27T19:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2020-12-03T16:45:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.