TRF3 — 00009593120094036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eb7f9399aee37be6fb11aea99a388aace7f6be6da77cac5248f24e2b5350b48
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-16 a 2019-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-04
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2019-10-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Cofins | PIS
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- Ver outros registros do assunto TPU 6033
- Ver outros registros do assunto TPU 6035
- Ver outros registros do assunto TPU 6039
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-16T17:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-02-12T14:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-10-05T16:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-05T13:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-06T10:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-24T15:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-18T15:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-18T15:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-09T14:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-19T10:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-04-09T14:11:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-12T17:19:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-24T14:05:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-27T11:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-14T10:04:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-19T15:23:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-27T13:54:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-05T18:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-27T15:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-18T15:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-31T14:52:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-06-04T16:42:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2012-06-04T16:43:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2012-07-23T10:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-31T10:29:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-12-04T18:18:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-12-04T18:18:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2019-01-07T16:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-27T16:31:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-07T16:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25T16:36:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-02T17:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-04T15:41:08.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00052192520074036112 — Execução Fiscal · 2007-05-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- STJ — 00004358320194036144 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- STJ — 00003598820194020000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF3 — 00028635720074036112 — Execução Fiscal · 2007-03-26 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00028904020074036112 — Execução Fiscal · 2007-03-26 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- STJ — 00003607320194020000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF1 — 00002439620074013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 20ª - Salvador
- TRF1 — 00002075420084013815 — Execução Fiscal · 2008-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de São João Del Rei