TSE — 06001502920246050167

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52cc26c9be97fcf9354f9766aca8887d64b461d1c199f7fe583e2bf0d7b5afb1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-21 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10
Remessa (TPU 123)
2024-12-06
Recebimento (TPU 132)
2024-12-06
Negação de seguimento (TPU 901)
2024-12-06
Publicação (TPU 92)
2024-12-06
Documento (TPU 581)
2024-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-21T11:06:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-10-12T12:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2024-10-12T13:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-10-12T15:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-11-12T17:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-11-12T19:57:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2024-11-12T19:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-12-06T17:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-12-06T17:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-12-06T17:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-12-06T18:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-12-10T10:06:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2024-12-06T17:39:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-12-10T02:32:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-12-10T02:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-12-10T09:49:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-11-12T19:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-12-06T15:38:46.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  19. 2024-12-06T15:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-12-10T10:06:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.