TSE — 06001502920246050167
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52cc26c9be97fcf9354f9766aca8887d64b461d1c199f7fe583e2bf0d7b5afb1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-21 a 2024-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-06
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-21T11:06:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-12T19:57:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-06T17:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-10T10:06:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-12-06T17:39:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-10T02:32:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10T02:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10T09:49:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-12T19:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-06T15:38:46.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-12-06T15:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-10T10:06:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06003112120206020019 — Recurso Eleitoral · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-PA — 00000330820166140106 — Processo Administrativo · 2016-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001121620246060029 — Representação · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE
- TRE-BA — 06000457620246050159 — Representação · 2024-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06002761120266020000 — Representação · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-MT — 06002897320246110050 — Representação · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 50ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06004337820206040051 — Representação · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 51 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004218420226100000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3