TJSP — 00076717020048260152
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3df3dd1c46e65a2ed9cf54158a3590c45838a90b1eb2a8c9c22a639d01db4a29
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-06 a 2020-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-28
- Remessa (TPU 982)
- 2020-01-28
- Remessa (TPU 123)
- 2012-10-18
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-08-29
- Remessa (TPU 123)
- 2007-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-05-06T13:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-09-10T14:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-10-25T12:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-11-25T12:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2005-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2005-03-14T16:53:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2005-04-19T16:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-05-10T12:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-08-04T17:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-08-08T17:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-08-08T17:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-08-22T14:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-08-22T14:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-09-06T14:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-11-28T12:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-19T16:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-12-21T16:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-21T16:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-12-27T13:12:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-12-27T13:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-01-12T17:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-01-19T16:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-15T17:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-02-17T14:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-02-17T14:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-03-03T14:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-03-28T12:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-04-07T14:44:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002033720058100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE COTIA / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- TJSP — 00019265720198260452 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE COTIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRAJU
- TJPB — 00006300820188150301 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE COTIA / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJSP — 00006253320098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE COTIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00028934120018260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE COTIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMA — 00002038620048100027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE COTIA / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJMA — 00002023920208100125 — Termo Circunstanciado · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE COTIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPB — 00006261320178150751 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE COTIA / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita