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TRE-BA — 06000338920246050053

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 53 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83c45190227ebf22d054472ce0525c3485e48e46e566ee1d40e3576e936c5b9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-25 a 2024-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-28: Definitivo (TPU 246)
2024-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-28: Documento (TPU 581)
2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-17: DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-17: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-25T14:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-01T13:57:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2024-08-16T06:52:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2024-08-16T08:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-08-17T19:29:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2024-07-26T10:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-26T10:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2024-07-26T10:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2024-07-26T14:09:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T17:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16644",
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2024-07-31T11:29:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-05T10:41:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16644",
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2024-08-08T10:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-09T11:43:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-15T16:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2024-08-17T10:23:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2024-08-17T10:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-17T10:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-21T12:00:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2024-09-17T15:03:22.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-09-28T17:44:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-25T14:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-27T01:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-07-29T01:02:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-06T03:01:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-17T08:18:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-17T10:23:40.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-17T10:34:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-21T03:44:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-28T17:45:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-28T17:45:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000744720206120006 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
TSE — 06003438020246260354 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PE — 06001333520246170045 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000724120206120018 — Registro de Candidatura · 2020-09-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-PI — 06002098720206180072 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
TRE-MT — 06002679320246110024 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24ª Zona Eleitoral
TRE-PB — 06002478020206150073 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB
TRE-PE — 06001330520246170055 — Registro de Candidatura · 2024-08-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL