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TRE-SP — 06000183620236260162

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17c9e8d42ad096f42266b1bf868aec4881e7018d9d811678895f20deed299bb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-10 a 2023-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-06: Definitivo (TPU 246)
2023-12-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-06: Documento (TPU 581)
2023-12-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-06: Documento (TPU 581)
2023-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-27: Publicação (TPU 92)
2023-10-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-25: Petição (TPU 85)
2023-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-10T15:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T09:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T10:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-14T11:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-12T10:03:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-19T16:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-27T14:56:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-14T12:38:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-21T16:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-01T14:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-14T14:01:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-20T15:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-25T09:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T09:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T09:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-27T01:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-10-27T01:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-11-07T03:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-12-06T13:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-06T16:25:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-12-06T17:03:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T15:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-17T09:58:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-05-31T17:01:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-05-31T17:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-10-14T13:53:43.000Z — Documento (TPU 12270)

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2023-10-19T14:29:51.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-19T14:29:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-10-25T16:16:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-06T17:03:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2023-12-06T17:03:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000258520266260012 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA / 12 ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA
TSE — 06004833620246250001 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA / GABINETE STJ2
TRE-SC — 06000459420236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000260720226260240 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA / 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA
TRE-SP — 06000260220226260080 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA / 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA
TRE-RJ — 06000845120256190029 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-BA — 06000497620236050118 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000501620256050175 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL