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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00020622419958260152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CIVEL DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a72909b11df9fd12e7c8d1ea7b07c104288e8bdea79cdd3b28af90fa606d1eb4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-04-06 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1999-04-06 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2009-07-28 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2009-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-10-18 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-10-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 1999-04-06 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 1999-04-06 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-06 a 2020-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-07-28
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
1999-04-06
Julgamento (TPU 193)
1999-04-06
Julgamento (TPU 193)
1999-04-06
Julgamento (TPU 193)
1999-04-06
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-04-06T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 1999-04-06T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 1999-04-06T12:52:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 1999-04-06T12:52:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2009-07-28T11:48:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  6. 2009-07-28T12:53:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2020-10-02T09:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.