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TJBA — 00049733820188050103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUSGrau: JEData Ajuizamento: 2018-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e47ec588c76eeab080dd4b3eedbb008a19d864d37fb46cea3b3515b854e56481

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-13 a 2020-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-07: Mandado (TPU 106)
2020-11-27: Entrega de Documento (TPU 12189)
2020-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23: Definitivo (TPU 246)
2020-11-23: Petição (TPU 85)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17: Prescrição (TPU 11878)
2020-11-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-13T14:57:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T12:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T12:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-20T10:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-05T11:45:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-03T11:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-03T11:04:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-16T01:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-28T10:40:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-10T13:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T13:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T00:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T09:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-13T09:42:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-13T09:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T14:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T14:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-21T11:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T11:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T11:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-27T05:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T10:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "17100",
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2020-12-07T10:52:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
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2018-06-14T14:57:11.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-07-26T03:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-24T08:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-11-23T11:08:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T10:17:23.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T14:57:11.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T12:09:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-11-17T16:33:03.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002075120178100130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
TJGO — 00190391920208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJSP — 00014890520138260459 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE PITANGUEIRAS
TJGO — 00194174020208090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00193642520208090100 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001525920248080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJES — 00001512120178080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJMA — 00002105820188100069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES