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TRF4 — 00145830820054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5a5a9d1825200d2f98fe3e16b9b10b8be7e070329abf88e499035bd4277923f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-06 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-14: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-05: Recebimento (TPU 132)
2018-10-25: Remessa (TPU 123)
2015-08-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-12: Recebimento (TPU 132)
2015-08-12: Remessa (TPU 123)
2015-07-07: Recebimento (TPU 132)
2015-06-23: Remessa (TPU 123)
2015-06-19: Petição (TPU 85)
2015-06-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-25T15:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-12T17:14:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-06-23T13:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2015-06-19T14:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-19T14:21:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-09T14:30:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-08T00:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-06-02T16:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-04-06T16:26:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T14:50:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2015-01-16T13:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-12-19T13:06:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-12-03T17:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2014-12-03T17:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2014-11-17T00:33:01.000Z — Publicação (TPU 92)

2014-11-14T14:58:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}

2014-11-13T15:26:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-06-13T13:35:08.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2013-06-13T13:25:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-05-28T14:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-04-12T12:42:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-03-26T14:58:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-03-25T00:49:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-03-20T15:59:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-03-19T16:57:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-03-19T15:41:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-03-18T11:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2013-02-27T16:02:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2013-02-18T18:44:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2013-02-18T18:43:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-02-08T12:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2013-02-05T15:00:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-10-15T13:59:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-10-02T13:32:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-09-25T16:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2012-08-31T12:25:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2012-08-23T14:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-08-23T13:45:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003942120144036103 — Recurso Especial · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00003933620144036103 — Recurso Especial · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00003925120144036103 — Recurso Especial · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Rio Branco
TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre