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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000556120216190022

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33d8037813e512b519ee7b820b376773436eaaecf3a596898cc079b0ad248dba

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000556120216190022 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 33d8037813e512b519ee7b820b376773436eaaecf3a596898cc079b0ad248dba. SHA-256 do comentário: 7e253d1fa1057823840b586d53638791f470e23d8f6b48c2fb13135cd0ea1452.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-11-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-11-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-11-25 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-11-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:03:32.906000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211102163521
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-11-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 33d8037813e512b519ee7b820b376773436eaaecf3a596898cc079b0ad248dba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-02 a 2023-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-21
Documento (TPU 581)
2021-11-26
Definitivo (TPU 246)
2021-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-11-26
Conclusão (TPU 51)
2021-11-25
Petição (TPU 85)
2021-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-18
Conclusão (TPU 51)
2021-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-10
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-02T16:35:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2021-11-08T15:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-11-18T14:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-11-26T13:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2021-11-08T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2021-11-08T16:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2021-11-08T16:41:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2021-11-09T17:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2021-11-25T16:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2021-11-25T16:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-07-21T16:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2021-11-02T16:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2021-11-08T16:30:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2021-11-10T02:20:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2021-11-10T02:20:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2021-11-17T02:20:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2021-11-17T02:20:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2021-11-25T15:19:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2021-11-26T16:37:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2021-11-26T16:38:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2021-11-26T16:38:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.