Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Horas Extras — TRT9 00000529120235090655
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1afa9ee8957461e00adf56c9e06c5f05ae027fbc2458f2c725b5c1d0f9c7df4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-08 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-04-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-06-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2023-06-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-06-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-06-29 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2023-06-29 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2024-07-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2026-04-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2026-05-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2026-06-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2026-06-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2026-06-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2026-06-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2023-03-08 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-13 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-06-09 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:30:46.343000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230202181859
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a1afa9ee8957461e00adf56c9e06c5f05ae027fbc2458f2c725b5c1d0f9c7df4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-02 a 2026-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Termo de Rescisão Contratual | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13978
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-02T18:18:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-02-03T09:16:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-02-03T09:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-02-03T09:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-02-03T09:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-02-06T09:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-02-07T01:36:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-02-07T01:36:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-02-08T10:30:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-02-13T12:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-02-13T14:48:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-02-15T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-02-24T14:08:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-03-03T10:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-03-07T15:53:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-03-08T09:40:16.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-03-08T09:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-03-08T09:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-03-13T14:33:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-03-13T17:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-03-24T13:29:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-04-13T09:58:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-04-13T10:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-04-18T15:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-04-18T15:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-04-20T02:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-04-20T02:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-04-29T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-05-09T10:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-05-10T14:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-05-15T10:39:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-06-14T14:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-06-15T14:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-06-15T14:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-06-15T15:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-06-16T01:27:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-06-16T01:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-06-20T15:26:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-06-21T16:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } } - 2023-06-22T01:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20303", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241817720265240061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / Vara do Trabalho de Paranaíba
- TRT9 — 00000807220235090004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT17 — 00001508420245170181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / Vara do Trabalho de Nova Venécia
- TRT13 — 00002080920225130007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT24 — 00242273920235240007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT18 — 00004467520255180171 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / Ceres
- TRT23 — 00000351120255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT9 — 00000202820195090073 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000529120235090655 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Horas Extras | Termo de Rescisão Contratual | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 134 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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