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TRE-BA — 06000334620246050035

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 35 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2009d03fa0e69d1ab28f224e95d108578370299818c846de324cb334dc63dd25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-19 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Definitivo (TPU 246)
2024-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21
Petição (TPU 85)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-05-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-17
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-19T11:43:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-04-19T13:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-05-17T10:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-05-17T11:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-05-21T10:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-04-23T13:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-04-25T18:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-04-25T18:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-05-10T16:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-05-10T16:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-05-17T13:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-05-17T13:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-05-17T13:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-05-20T10:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-05-28T10:52:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2024-05-28T11:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-05-28T11:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-04-19T11:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2024-04-22T07:40:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2024-04-22T07:40:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2024-05-16T03:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  22. 2024-05-17T13:31:46.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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  23. 2024-05-17T13:31:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2024-05-21T01:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2024-05-21T01:00:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  26. 2024-05-25T03:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2024-05-28T11:47:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  28. 2024-05-28T11:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.