Recurso Eleitoral — Registro de Candidatura — TRE-PA 00001168820126140033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e622428f8f5504550bd277761250838275154fba695e56f5eb6f6053d16cd2e3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-11-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-11-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-01-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-01-12 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-01-13 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-01-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-01-19 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-02-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2016-01-19 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-22T16:54:22.747000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20151113000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-11-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e622428f8f5504550bd277761250838275154fba695e56f5eb6f6053d16cd2e3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-13 a 2016-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-19
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2016-01-13
- Publicação (TPU 92)
- 2016-01-13
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2016-01-12
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2016-01-12
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura | Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-13T09:36:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-11-25T10:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-01-12T12:58:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-01-12T12:58:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-01-13T12:03:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-01-13T12:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-01-19T11:54:44.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-02-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00001081420126140033 — Recurso Eleitoral · 2015-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-PA — 00001217320166140000 — Petição Cível · 2016-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TRF1 — 00002870420054013304 — Cumprimento de sentença · 2005-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF1
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 01ª Feira de Santana
- TRE-PA — 00001125120126140033 — Recurso Eleitoral · 2015-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TJRN — 00237660420108200001 — Ação Civil Pública · 2010-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJRN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000255719978160176 — Cumprimento de sentença · 1997-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
- TRF6 — 00002372520084013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF6
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJSP — 00305037320228260053 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJSP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001168820126140033 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Registro de Candidatura | Anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
e622428f8f5504550bd277761250838275154fba695e56f5eb6f6053d16cd2e3. SHA-256 do comentário:20d1d67024c24a1d33c6a9cc9085ad3f32230e490972d5c1fc30ee76a3915d85.