TJMS — 00000030819848120033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6d629f7031ea296bbea6fa519d21b6edfae85403d3dac760ec93a57171ad393
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-08-29 a 2025-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-08
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2025-06-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2024-07-29
- Remessa (TPU 123)
- 2012-10-27
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 1987-08-07
- Provisório (TPU 245)
- 1984-08-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1984-08-29T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2024-07-29T17:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2012-10-27T19:35:03.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 1987-08-07T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-06-11T18:54:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-07-08T11:34:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-07-16T13:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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