TRF4 — 50078007020144047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e57e198c3e787994544a178201e19bf6d808ff5b08e7d50b094a08e36a65cf40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-26 a 2015-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-22
Documento (TPU 581)
2014-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-10
Documento (TPU 581)
2014-11-21
Confirmada (TPU 12266)
2014-11-12
Confirmada (TPU 12266)
2014-11-12
Petição (TPU 85)
2014-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-10-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-09
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais | IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T15:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2014-12-11T11:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
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  3. 2014-12-11T01:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2014-12-10T01:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2014-11-12T16:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2014-10-09T16:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2014-10-08T13:16:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2014-08-08T16:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  9. 2014-08-07T01:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-07-15T01:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-06-24T17:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2014-06-24T01:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2014-06-05T13:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2014-06-02T17:23:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  15. 2014-05-30T17:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  16. 2014-05-30T17:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 79
        }
      ],
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      }
    }
  17. 2014-05-30T17:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  18. 2014-05-06T14:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2014-04-30T00:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2015-03-20T10:26:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  21. 2014-11-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2014-11-12T16:08:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2014-11-11T11:11:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  24. 2014-11-11T11:11:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  25. 2014-10-21T17:16:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  26. 2014-10-09T16:32:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  27. 2014-10-08T13:16:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2014-10-01T17:10:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  29. 2014-10-01T14:50:21.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  30. 2014-07-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2014-07-15T13:22:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  32. 2014-07-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2014-06-25T15:26:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  34. 2014-06-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2014-06-05T13:33:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2014-06-02T17:30:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  37. 2014-06-02T17:30:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  38. 2014-05-06T14:05:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2014-05-06T11:34:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  40. 2014-02-26T13:31:21.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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