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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000338120246050185

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 185 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44b84d717fc27ec3fb0413333694e7917368bbd72fada26d33de021fc2d83eef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2024-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2024-09-08 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2024-09-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2024-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2024-09-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2024-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2024-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2024-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-12-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2024-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-06 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-27 a 2024-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-06
Definitivo (TPU 246)
2024-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-10
Petição (TPU 85)
2024-09-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-27T14:34:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  }
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  2. 2024-05-29T16:22:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2024-06-19T09:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-02T15:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2024-08-12T17:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-08T20:12:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-10T10:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  8. 2024-05-27T14:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-27T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-27T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2024-05-27T16:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-07-09T22:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-07-15T22:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-07-26T09:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-07-26T09:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2024-08-12T17:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30647",
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  17. 2024-09-08T10:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30647",
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  18. 2024-09-08T10:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30647",
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  19. 2024-09-08T10:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2024-09-08T10:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2024-12-06T11:00:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-05-27T14:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-05-28T01:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-05-28T01:02:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  25. 2024-06-04T03:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  26. 2024-06-27T19:38:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  27. 2024-06-27T19:38:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
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  28. 2024-09-08T10:30:07.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-08T10:30:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-09T00:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-09T00:50:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-13T02:34:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-13T02:34:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-12-06T11:00:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-12-06T11:00:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30647",
    "nome": "185 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.