Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Averbação / Contagem Recíproca — TRF5 05269146020154058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f0123c9f085357df0e827765168930f2ace766804f9f79b9ba6fc76e6fbff0b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-14 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-04-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-04-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-05-10 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-10-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-10-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-09-09 trata do assunto oficial «Averbação / Contagem Recíproca»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2018-05-10 trata do assunto oficial «Averbação / Contagem Recíproca»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-10-03 trata do assunto oficial «Averbação / Contagem Recíproca»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-24 a 2018-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-05-10
Recurso (TPU 804)
2018-04-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-04-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-14
Não-Provimento (TPU 239)
2016-09-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2016-08-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação / Contagem Recíproca

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-24T17:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-26T14:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-09-14T17:24:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2018-05-10T17:25:22.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2016-09-09T17:20:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2016-11-29T15:46:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2017-04-05T17:11:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2018-04-20T12:04:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2018-10-03T15:02:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2018-10-04T12:51:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.