TRF4 — 50062700220124047108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 863a4490510e690882e7183185b0e4730c747f4ece91d3984e13a1207ab6eddf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-13 a 2016-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-07
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2016-08-05
- Reativação (TPU 849)
- 2016-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-09T16:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-08-05T17:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-08-05T16:42:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-06-20T11:29:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-05-18T05:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-05-13T18:29:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-05-12T14:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-05-11T14:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-12-02T01:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-24T01:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-04T01:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-23T01:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-08-05T12:25:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-08-05T10:47:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-22T01:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-14T01:13:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-24T12:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-24T01:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-24T01:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-20T01:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-28T14:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-04-14T01:15:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-13T11:28:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-16T11:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-10T17:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-06T01:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-05T01:09:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-27T12:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-01-27T08:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-08T10:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-01-05T09:29:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-27T01:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-19T15:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-27T11:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-11-27T01:18:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-07T15:36:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-12T01:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-08-27T01:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-07-19T15:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-14T16:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00105720920174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00247548520174025054 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00066575420144025050 — Recurso Inominado Cível · 2015-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004323920104036114 — Recurso Especial · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF1 — 00002412920074013600 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 01ª - Cuiabá
- TRF1 — 00002049720114013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 01ª Ipatinga
- TRF6 — 00000167120104013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF5 — 00022542020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª Relatoria Turma Recursal