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TRE-AM — 06002501920246040035

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 35 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e36476281376efad88bac62f815b975739cf61020bd6dad4e31c559df54cf408

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-23: Definitivo (TPU 246)
2024-10-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06: Publicação (TPU 92)
2024-09-06: Petição (TPU 85)
2024-09-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-02: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-13T10:18:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-13T10:22:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-14T02:25:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-26T16:04:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-31T16:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-01T17:48:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2024-09-01T18:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-06T11:23:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-06T09:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-13T02:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-13T02:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-23T14:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-13T10:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-13T10:22:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14370",
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2024-08-13T10:22:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-13T10:22:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-13T10:22:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-13T10:22:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-13T10:22:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-31T16:59:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-31T17:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-02T13:59:29.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-02T14:02:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-06T09:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-06T09:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-17T17:01:54.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-23T14:53:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-23T14:53:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004104320246040003 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06002464120246020001 — Recurso Eleitoral · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-MS — 06000810920246120003 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS
TRE-AM — 06004012420206040035 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
TRE-MT — 06002804020246110009 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 09ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004047520206040003 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000842220246120016 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
TRE-ES — 06004369720206080026 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL