Wiki Jurídica

Petição Cível — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-SP 06000185120206260191

Classe: Petição CívelOrgao: 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d501ba8c00879339b4049f301154eb61dae95ac51823fa1e59e3992669105389

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2020-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-04-06 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-04-24 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-05-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-04 a 2020-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-13
Definitivo (TPU 246)
2020-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-04
Publicação (TPU 92)
2020-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-24
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2020-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-04T17:02:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  2. 2020-04-06T16:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  3. 2020-04-06T16:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  4. 2020-04-13T14:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  5. 2020-04-06T16:44:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  6. 2020-04-24T14:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  7. 2020-04-24T14:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  8. 2020-04-24T14:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  9. 2020-04-24T14:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  10. 2020-04-28T00:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  11. 2020-05-04T00:07:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  12. 2020-05-08T00:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  13. 2020-05-08T00:47:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  14. 2020-04-04T17:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  15. 2020-04-06T16:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  16. 2020-04-13T10:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  17. 2020-04-24T13:59:38.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  18. 2020-05-13T14:40:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  19. 2020-05-13T14:40:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.