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Representação — Cargo - Prefeito — TRE-AL 06004379020206020045

Classe: RepresentaçãoOrgao: 45 ª ZONA ELEITORAL - IGACIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0ff5e3f341459a2f090f0f17d02284b18d84a20dcd96ab52de95c3ec488e968

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2020-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2020-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2020-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2021-01-11 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-01-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-01-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2021-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2021-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2021-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2021-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-02-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-20 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-20 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-20 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T11:16:26.283000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201113211057
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a0ff5e3f341459a2f090f0f17d02284b18d84a20dcd96ab52de95c3ec488e968

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2021-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-07
Definitivo (TPU 246)
2021-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-05
Reativação (TPU 849)
2021-02-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-05
Documento (TPU 581)
2021-02-01
Definitivo (TPU 246)
2021-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-01
Petição (TPU 85)
2021-02-01
Petição (TPU 85)
2021-02-01
Remessa (TPU 123)
2021-02-01
Petição (TPU 85)
2021-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-13T21:10:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  2. 2020-11-14T07:38:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  3. 2020-11-14T07:39:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  4. 2020-11-17T08:23:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  5. 2020-11-17T08:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  6. 2020-11-23T10:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  7. 2020-11-23T10:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  8. 2020-11-27T09:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  9. 2020-11-27T09:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  10. 2020-11-27T09:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  11. 2021-01-11T08:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  12. 2021-01-11T08:48:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  13. 2021-01-11T08:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  14. 2021-01-22T08:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  15. 2021-01-22T08:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  16. 2021-01-22T08:26:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  17. 2021-02-01T13:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  18. 2021-02-01T13:27:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  19. 2021-02-01T13:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  20. 2021-02-01T13:29:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  21. 2020-11-18T21:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  22. 2020-11-20T02:23:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  23. 2020-11-20T02:23:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  24. 2020-11-20T02:23:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  25. 2020-11-20T02:23:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  26. 2020-11-23T10:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  27. 2020-11-27T11:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  28. 2021-01-22T08:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  29. 2021-01-22T08:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  30. 2021-01-22T08:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  31. 2021-01-22T08:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  32. 2021-01-22T10:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  33. 2021-01-22T15:35:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  34. 2021-01-22T15:35:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  35. 2021-01-22T15:35:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  36. 2021-01-22T15:35:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  37. 2021-01-29T03:14:29.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  38. 2021-01-31T03:36:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  39. 2021-01-31T03:36:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}
  40. 2021-01-31T03:36:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16233",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.