TJMS — 00001620320208120028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f405545e89eb6882104986cea01271257e1dd664133395e066c1b4555e5bdf7a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2020-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-29
- Remessa (TPU 982)
- 2020-01-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pesca
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-29T15:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-01-29T16:13:30.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-01-29T18:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-02-05T13:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-02-18T17:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-02-18T17:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-01-29T19:02:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-01-29T19:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-02-04T15:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-02-05T13:33:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-02-18T17:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-02-18T17:38:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00000889620228120021 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Criminal Residual
- TJMS — 00001648620188120013 — Execução da Pena · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- TJRR — 08007678120198230047 — Carta Precatória Criminal · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJMS — 00000796420228120012 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara
- TJRR — 08007271920208230030 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA CRIMINAL
- TJES — 00000810720218080036 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJRR — 08004625820198230060 — Carta Precatória Criminal · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA CRIMINAL
- TJRN — 00006158120128200116 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário