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TRF1 — 00001779520114013400

Classe: Execução FiscalOrgao: 19ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b3738a1a557bec76ea266a86a9e0dc96f3c58c5f7ead65ca86f108eaafa3a05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-26 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25: Definitivo (TPU 246)
2023-09-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-21: Conclusão (TPU 51)
2023-09-20: Reativação (TPU 849)
2023-08-31: Petição (TPU 85)
2021-06-30: Provisório (TPU 245)
2021-06-30: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-20: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-26T10:41:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "19ª - Brasília"
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2011-02-22T08:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "19ª - Brasília"
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2011-08-31T16:03:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-19T16:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-08T17:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-24T12:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    "nome": "19ª - Brasília"
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2014-04-07T18:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
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2014-04-28T12:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "nome": "19ª - Brasília"
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2014-11-06T15:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-08-24T10:05:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2017-07-24T12:33:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "19ª - Brasília"
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2017-07-24T13:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
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2011-02-04T12:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
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```
2011-02-04T12:11:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2011-02-23T13:16:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2011-02-23T13:38:16.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2011-05-04T17:00:12.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2011-09-01T15:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2011-09-05T14:13:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2011-09-30T12:41:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2012-03-15T18:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2012-03-15T18:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2012-05-10T10:30:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "19ª - Brasília"
  }
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2012-05-10T10:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2012-09-17T15:06:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2012-10-23T18:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2012-12-07T17:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2012-12-12T12:49:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2013-01-11T11:39:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17631",
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2013-04-19T15:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-07-08T16:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
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2013-07-12T16:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2013-07-12T16:28:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2013-07-19T12:56:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "19ª - Brasília"
  }
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2013-08-06T14:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2013-11-27T12:53:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2013-11-27T12:55:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2013-11-29T15:37:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2013-12-03T13:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2013-12-03T13:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002433120194013906 — Execução Fiscal · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
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TJPB — 00006717920128150011 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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TJPA — 00003423220128140064 — Execução Fiscal · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 19ª - Brasília / VARA ÚNICA DE VISEU
TJPE — 00000307720128171000 — Execução Fiscal · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
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TJRS — 00006514420038210106 — Execução Fiscal · 2002-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
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- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 05ª - Palmas
TJPB — 00006632820028150731 — Execução Fiscal · 2003-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 3ª Vara Mista de Cabedelo
TRF6 — 00001277020154013807 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO