Incidente de Sanidade Mental — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJAM 02264841420228040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bbfe97b5135654c4f9dddea870c2c895b57e86b802f14ed7a8d7eeff32d749e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-08 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-09 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-10-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-10-27 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-11-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-01-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-08 a 2023-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-27
- Desistência (TPU 463)
- 2022-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-08T16:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-22T09:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-22T09:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-26T10:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-28T18:54:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-11T11:34:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-14T12:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-27T22:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-27T22:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-07T13:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-07T13:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-16T12:12:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-16T11:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-08T10:36:06.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2022-09-09T17:06:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-22T09:23:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-27T17:44:42.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-01-16T14:16:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000306620238176020 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJPI — 00001942120198180078 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJMA — 00002181420198100097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJPA — 00003423520178140071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
- TJMS — 00002294820198120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Criminal
- TJPI — 00001947020128180044 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2012-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJPA — 00003418920198140003 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPA — 00003415720208140067 — Inquérito Policial · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE MOCAJUBA