Wiki Jurídica

Reclamação Pré-processual — Usucapião Ordinária — TJAC 06037712420178010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79c8395d00071355b74dbf0599f6e3eda49991a15b7ac401517edd31c5ce5096

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-07-25 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-07-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-07-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-24 a 2017-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-27
Publicação (TPU 92)
2017-07-27
Definitivo (TPU 246)
2017-07-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-07-25
Recebimento (TPU 132)
2017-07-25
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-07-25
Conclusão (TPU 51)
2017-07-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-25T15:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2017-07-26T12:00:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  3. 2017-07-24T15:01:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2017-07-25T16:06:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  5. 2017-07-25T16:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-07-27T10:10:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2017-07-27T09:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.