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Recurso Especial — Anônima — STJ 00003108620138160112

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bab65f64c59751b6800ad124a8d0d26718515fef645d123270fdfdf79966a11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-12-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-08-28 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-08-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-21 no assunto oficial «Anônima»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-16 a 2018-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-31
Petição (TPU 85)
2018-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-29
Publicação (TPU 92)
2018-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-28
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-27
Recebimento (TPU 132)
2017-12-07
Conclusão (TPU 51)
2017-12-07
Distribuição (TPU 26)
2017-11-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-07T14:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-07T14:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-31T13:22:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-11-16T08:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-08-27T11:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-08-28T15:24:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2018-08-29T05:28:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-09-21T14:24:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-09-21T14:24:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-08-28T19:18:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-08-30T15:56:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2018-08-30T17:33:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.