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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000185020206260256

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5720db1ec565ebd3743bab5486464c591dafbf6b070430fc8d224eaee4b7254e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-01-29 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2021-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2021-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2021-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2021-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-02-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-02-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2021-01-29 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:35:26.742000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201211132019
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5720db1ec565ebd3743bab5486464c591dafbf6b070430fc8d224eaee4b7254e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-11 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Definitivo (TPU 246)
2021-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-12
Reativação (TPU 849)
2021-02-12
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-08
Definitivo (TPU 246)
2021-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02
Publicação (TPU 92)
2021-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-11T13:20:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  2. 2020-12-15T14:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  3. 2021-01-18T12:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  4. 2021-01-29T12:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  5. 2021-01-18T15:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  6. 2021-01-18T15:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  7. 2021-01-18T15:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  8. 2021-01-20T02:49:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  9. 2021-01-28T02:59:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  10. 2021-01-29T14:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  11. 2021-01-29T14:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  12. 2021-01-29T14:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  13. 2021-02-02T03:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  14. 2021-02-02T03:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  15. 2021-02-03T04:52:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  16. 2021-02-03T04:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  17. 2021-02-06T03:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  18. 2021-02-12T04:18:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
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  19. 2020-12-11T13:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
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  20. 2020-12-15T15:57:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  21. 2021-01-18T15:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  22. 2021-01-21T16:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  23. 2021-01-21T17:06:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  24. 2021-01-29T14:41:45.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  25. 2021-01-29T14:54:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  26. 2021-01-29T14:54:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  27. 2021-01-29T14:54:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  28. 2021-02-01T15:52:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  29. 2021-02-01T15:52:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  30. 2021-02-01T15:52:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  31. 2021-02-08T11:41:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  32. 2021-02-08T11:41:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  33. 2021-02-12T04:18:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  34. 2021-02-12T04:18:58.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  35. 2021-02-12T13:01:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  36. 2021-02-12T13:01:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.