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Alvará Judicial - Lei 6858/80 — Levantamento/Liberação — TRT9 00000530220215090670

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80Orgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d98363fd99c02d7ecc6687243b019bf8174c2dd4c0815e3f25e421c8dc91888

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2023-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-01-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2023-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-04-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-04-13 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-04-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-04-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-04-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-14 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-30 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-31 a 2023-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-30
Definitivo (TPU 246)
2023-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14
Publicação (TPU 92)
2023-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-13
Procedência (TPU 219)
2023-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-13
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-04-13
Conclusão (TPU 51)
2023-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-01-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Levantamento do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-31T20:31:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2021-02-01T10:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
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  3. 2021-02-01T17:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2021-02-02T12:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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  }
}
  5. 2021-02-02T12:21:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20384",
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  }
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  6. 2021-02-03T01:28:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-02-03T01:28:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2021-02-03T12:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
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  9. 2021-02-03T16:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  10. 2021-02-05T01:47:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
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  11. 2021-02-05T01:47:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
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  12. 2021-05-18T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
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  13. 2021-05-20T00:27:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  14. 2023-01-25T12:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  15. 2023-04-13T10:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
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  16. 2023-04-13T10:59:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
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  17. 2023-04-13T11:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
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  18. 2023-04-14T01:35:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  19. 2023-04-14T01:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
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  20. 2023-04-28T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  21. 2023-06-30T10:10:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
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  22. 2021-06-14T09:45:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  23. 2023-01-25T12:03:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  24. 2023-01-25T13:39:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  25. 2023-04-13T10:59:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  26. 2023-06-30T10:10:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.