Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-TO 06004862820246270003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 398a828e6fbf132f3bc82ce27caddefa1db9602535971568c2a77722fc36d354
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Eleições - Eleição Majoritária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-14 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-23 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-23 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-08-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-08-26 — DRAP Deferido Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-08-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-08-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-09-02 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-09-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-09-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-09-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-09-19 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-02 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:33:45.651000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240814163350
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 398a828e6fbf132f3bc82ce27caddefa1db9602535971568c2a77722fc36d354
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-19
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-02
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-26
- DRAP Deferido (TPU 15023)
- 2024-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 12044
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-14T16:33:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-14T16:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-26T09:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-16T09:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-16T09:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-17T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-17T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-23T03:01:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-23T13:22:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-23T13:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-26T15:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-26T15:56:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-26T15:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-02T03:20:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-02T14:23:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-19T18:02:55.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-14T16:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-16T09:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-16T09:16:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-16T09:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-16T09:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-16T09:45:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-16T09:45:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-19T10:04:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-25T21:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-26T13:59:15.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-26T13:59:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-29T01:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-02T15:14:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-02T15:14:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06003688820206270004 — Registro de Candidatura · 2020-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-PA — 00000840720166140013 — Recurso Eleitoral · 2016-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-MS — 06002159720246120015 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- TRE-TO — 06001061520246270032 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO
- TRE-CE — 06001665120246060006 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-GO — 06000596520206090102 — Registro de Candidatura · 2020-09-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
- TRE-PR — 06000517820246160094 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
- TRE-CE — 06001658720206060012 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004862820246270003 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
398a828e6fbf132f3bc82ce27caddefa1db9602535971568c2a77722fc36d354. SHA-256 do comentário:b33bb61b6b488baa2fc69a3cc090488fe6ffa2e088fb6155687440980c29964a.