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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000042720196170135

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb3085f05615688d92928e67c21a3340d5e014c15887e7a4c3036de3860d5fc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-03-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-04-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-05-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-04-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-04-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-04-09 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Documento (TPU 581)
2021-04-09
Definitivo (TPU 246)
2021-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-09
Reativação (TPU 849)
2021-04-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-12
Petição (TPU 85)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-06
Documento (TPU 581)
2020-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-26T14:12:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-03-11T09:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-12-02T12:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-02-04T13:06:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-02-05T10:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-03-05T12:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-03-09T15:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-05-04T15:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-05-04T15:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-05-04T15:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-05-04T15:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-05-06T00:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-05-06T00:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-05-12T01:53:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-05-12T13:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-05-13T06:09:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-06-09T09:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-11-26T14:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-12-02T12:22:17.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-04-07T10:30:22.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-06-08T14:39:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-06-08T14:39:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-04-09T11:35:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-04-09T11:35:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-04-09T11:43:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-04-09T11:43:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.