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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TSE 06001569220226240000

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2022-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb9a62047b27e91fc3dcb64f99120c9775f2740026a210e7f218387961f41f01

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2022-04-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-04-27 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-04-28 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-04-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:35.851940315Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-04-26T13:21:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: eb9a62047b27e91fc3dcb64f99120c9775f2740026a210e7f218387961f41f01

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-26 a 2022-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-29
Definitivo (TPU 246)
2022-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-29
Documento (TPU 581)
2022-04-28
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-04-28
Recebimento (TPU 132)
2022-04-27
Conclusão (TPU 51)
2022-04-27
Documento (TPU 12270)
2022-04-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-04-27
Recebimento (TPU 132)
2022-04-27
Documento (TPU 581)
2022-04-26
Distribuição (TPU 26)
2022-04-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-26T19:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-04-27T10:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-04-29T08:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-04-26T13:21:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2022-04-27T10:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-04-27T10:52:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  7. 2022-04-27T10:52:10.000Z — Documento (TPU 12270)
  8. 2022-04-27T21:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-04-28T15:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-04-28T16:26:42.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2022-04-29T14:25:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2022-04-29T14:25:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.