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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001213420155030021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4d6ac5c5acc06c7b97988a588d33cdc87cb0940ef52c25e19c5fceea85936bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-17 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-04-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2015-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-01
Recebimento (TPU 977)
2015-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-20
Conclusão (TPU 51)
2015-04-17
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-04-17
Inicial (TPU 12747)
2015-01-29
Audiência (TPU 970)
2015-01-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Proporcional | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.