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TJAC — 00023688520138010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2013-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74600d3c5c8397b58e3a3d05e1e2292f65e5c3d8a8d12ed8289433de0a5caed5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-22 a 2015-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-18: Definitivo (TPU 246)
2015-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-12: deferimento (TPU 12444)
2015-05-06: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-05-04: Documento (TPU 581)
2015-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-16: Documento (TPU 581)
2015-04-16: Documento (TPU 581)
2015-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2013-08-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-18T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-07-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-01-17T10:24:04.000Z — Audiência (TPU 970)

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2013-12-20T09:56:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-02-10T15:35:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-10T11:34:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-02-10T07:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-10T07:46:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T17:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T15:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-10T17:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-13T17:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-04-04T17:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-09T11:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-26T11:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-26T11:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T18:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-17T07:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-17T07:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-18T11:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2014-08-27T10:50:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T09:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T11:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-10-13T19:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-07T10:12:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T11:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2014-11-04T17:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-11-04T20:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-18T08:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-19T11:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-19T11:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-17T19:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-12-16T08:54:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE TAILÂNDIA