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Execução Fiscal — Demonstrações Financeiras (DCTF) — TRF1 00001785420184013200

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28a29fd08980ad33b6d8b4226d1782aa858e1984957d5cd384181179405f8138

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 28a29fd08980ad33b6d8b4226d1782aa858e1984957d5cd384181179405f8138
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-03-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-03-18 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-03-22 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-03-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-04-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-04-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-05-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-09-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-05 a 2023-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-27
Provisório (TPU 245)
2023-09-26
Petição (TPU 85)
2023-05-09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-03
Provisório (TPU 245)
2019-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-03
Documento (TPU 581)
2019-04-02
Recebimento (TPU 132)
2019-03-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-22
Em Secretaria (TPU 12268)
2019-03-18
Intimação (TPU 12263)
2019-03-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Demonstrações Financeiras (DCTF)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-05T16:45:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2018-04-13T16:00:33.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª - Manaus"
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  3. 2018-06-05T17:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª - Manaus"
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  4. 2019-02-27T16:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "05ª - Manaus"
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  5. 2019-04-03T16:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2018-06-05T07:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  7. 2018-06-07T18:19:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  8. 2018-06-08T13:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2018-06-08T13:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  10. 2018-06-08T13:20:29.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-06-29T14:30:07.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-07-16T13:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-07-20T09:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-03-14T15:25:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  15. 2019-03-18T15:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2019-03-18T15:25:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  17. 2019-03-22T07:07:24.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
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  18. 2019-03-22T07:07:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
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  19. 2019-04-02T12:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
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  20. 2019-04-03T17:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-04-03T17:54:42.000Z — Provisório (TPU 245)
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  22. 2023-05-09T08:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-05-09T15:41:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-09-26T11:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
  25. 2023-09-27T16:31:47.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.