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TJRS — 00006151320158210128

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São MarcosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8528ef694007dd1a788b49a8cbe189bd1d97fa29da71515aac5c963ed41b6866

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-07 a 2022-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-10: Definitivo (TPU 246)
2021-11-24: Recebimento (TPU 132)
2021-08-04: Recebimento (TPU 132)
2021-08-04: Remessa (TPU 123)
2021-07-28: Remessa (TPU 123)
2021-07-28: Petição (TPU 85)
2021-07-16: Recebimento (TPU 132)
2021-07-08: Recebimento (TPU 132)
2021-07-08: Documento (TPU 581)
2021-07-08: Documento (TPU 581)
2021-07-08: Documento (TPU 581)
2021-07-05: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Ver outros registros do assunto TPU 5916

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-07T14:07:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-16T10:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-19T10:45:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2015-12-11T15:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T11:45:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-30T16:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-08-31T16:38:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-15T12:11:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-03T15:43:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-03T15:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T13:23:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-15T13:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-03-29T14:52:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T14:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-14T12:07:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-05-14T12:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T15:25:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em diligência",
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    }
  ]
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2019-06-03T17:19:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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2019-06-07T16:46:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-06-19T13:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2019-08-05T12:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-11-26T15:09:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ]
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2019-12-10T12:40:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2019-12-10T12:40:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-12-10T12:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-02-04T10:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2020-02-04T10:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2020-09-22T15:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 170
    }
  ]
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2020-09-22T15:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2020-10-22T09:55:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-10-22T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2020-10-22T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
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2020-11-24T13:18:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-11-24T13:18:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-11-24T13:18:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-11-24T13:18:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-12-07T18:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-01-18T13:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2021-01-18T13:45:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-01-19T13:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00001343119968190012 — Execução Fiscal · 1996-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF6 — 00001113120114013816 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRJ — 00002636519988190012 — Execução Fiscal · 1998-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08028012120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08027102820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRJ — 00004669019998190012 — Execução Fiscal · 1999-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08027816420198020001 — Execução Fiscal · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJPB — 00006534720008150571 — Execução Fiscal · 2000-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Vara Única de Pedras de Fogo