Recurso Inominado Cível — Deficiente — TRF2 50156194620194025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13ea5ff4ea284d3e98d3303eeed7f7e2d23a70206f17dcde34afeb3240183a0a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deficiente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-29 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-09 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-14 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T00:56:07.529000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190430165129
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-04-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 13ea5ff4ea284d3e98d3303eeed7f7e2d23a70206f17dcde34afeb3240183a0a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2021-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-14
- Provimento (TPU 237)
- 2021-04-09
- Reativação (TPU 849)
- 2020-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-29
- Procedência (TPU 219)
- 2019-04-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-30T16:51:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-29T16:09:51.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-03-09T10:53:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-09T16:55:33.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-06-14T14:16:23.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-08-10T09:38:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50059667720204025103 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 00020355220164029999 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE 03
- TRF5 — 00115182420244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50057355020204025103 — Recurso Inominado Cível · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00125295720254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00115483320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00001795020174013822 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
- TJMT — 00003761620138110109 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR