Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00003384020118250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31c0bd13a4a577c06cc65475d1a8cf9d1675a913ee8b3a1b39fd37d4f867b624

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2011-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2011-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2011-10-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2011-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2011-12-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2011-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2012-01-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2012-02-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2012-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2012-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2012-02-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2012-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2012-03-27 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2012-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2012-03-27 — Renúncia ao direito pelo autor Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2012-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-10-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-10-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-15 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2012-03-28
Definitivo (TPU 246)
2012-03-27
Conclusão (TPU 51)
2012-03-27
Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
2012-03-27
Conclusão (TPU 51)
2012-03-27
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-02-29
Audiência (TPU 970)
2012-02-17
Documento (TPU 581)
2012-02-17
Documento (TPU 581)
2012-02-09
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-29T13:12:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-01-18T10:51:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2011-12-07T13:35:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-06-15T08:16:44.000Z — (TPU )
  5. 2012-02-09T11:32:01.000Z — (TPU )
  6. 2012-02-09T11:13:13.000Z — (TPU )
  7. 2011-11-30T09:23:02.000Z — (TPU )
  8. 2011-11-29T13:17:22.000Z — (TPU )
  9. 2011-11-17T10:00:32.000Z — (TPU )
  10. 2011-10-27T09:57:06.000Z — (TPU )
  11. 2011-10-13T14:11:42.000Z — (TPU )
  12. 2016-05-13T09:32:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2012-03-28T10:24:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2012-03-27T12:28:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2012-03-27T12:19:15.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  16. 2012-03-27T12:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-03-27T11:53:29.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
  18. 2012-03-27T11:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-02-17T11:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2012-02-17T11:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2012-02-03T10:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-02-03T10:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-02-01T09:16:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2011-12-12T08:08:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2011-12-05T10:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2011-11-29T15:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2011-11-28T09:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2011-10-31T13:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2011-10-27T08:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2011-10-27T08:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2011-10-27T08:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2011-10-26T10:00:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2011-10-21T09:47:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2011-10-19T10:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-10-17T12:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-10-11T09:37:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-09-30T11:41:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2011-09-27T17:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-08-15T13:34:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.