Cumprimento Provisório de Sentença — Horas Extras — TRT5 00000471820225050008

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 8ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9543a871687b02d0c7a87906b3337446f19bd1d52b56757506d94614a4d22c7c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 203 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  3. 2023-02-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  4. 2023-10-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  5. 2024-11-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  6. 2025-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  7. 2025-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  8. 2025-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  9. 2026-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  10. 2026-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  11. 2026-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  12. 2026-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  13. 2026-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  14. 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  15. 2026-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  16. 2026-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  17. 2026-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  18. 2026-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-07-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165
  2. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-02-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174
  3. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-10-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2026-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-25
Conclusão (TPU 51)
2026-05-22
Petição (TPU 85)
2026-04-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-22
Publicação (TPU 92)
2026-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-08
Conclusão (TPU 51)
2026-04-08
Petição (TPU 85)
2026-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-13
Publicação (TPU 92)
2026-03-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-02T11:03:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  2. 2022-02-02T11:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  3. 2022-02-08T14:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  4. 2022-02-22T11:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  5. 2022-02-23T10:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  6. 2022-02-23T10:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  7. 2022-02-23T10:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  8. 2022-02-24T01:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  9. 2022-02-24T01:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  10. 2022-02-24T01:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  11. 2022-02-24T01:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  12. 2022-02-24T01:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  13. 2022-02-24T01:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  14. 2022-03-08T12:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  15. 2022-03-12T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  16. 2022-03-12T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  17. 2022-03-12T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  18. 2022-03-14T14:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  19. 2022-03-15T10:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  20. 2022-03-15T15:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  21. 2022-03-16T01:27:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  22. 2022-03-16T01:27:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  23. 2022-04-05T00:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  24. 2022-04-28T13:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  25. 2022-05-27T16:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  26. 2022-05-27T16:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  27. 2022-05-27T16:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  28. 2022-05-27T16:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  29. 2022-05-28T01:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  30. 2022-05-28T01:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  31. 2022-05-28T01:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  32. 2022-05-28T01:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  33. 2022-06-10T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  34. 2022-06-10T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  35. 2022-06-10T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  36. 2022-06-10T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  37. 2022-06-10T20:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  38. 2022-06-30T12:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  39. 2022-06-30T12:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  40. 2022-07-01T01:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20004",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.