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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-ES 06003135620206080008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53f45bbe1073ff8060c4bf72aa0745e50d4f204a33a69d3968864892f9459e0a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-08-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2021-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2021-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2021-10-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2021-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2022-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-01-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2022-01-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-01-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-01-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-03
Definitivo (TPU 246)
2022-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-28
Petição (TPU 85)
2022-01-26
Publicação (TPU 92)
2022-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-25
Documento (TPU 581)
2022-01-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T16:02:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2021-10-04T15:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63878",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-10-27T20:04:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-11-01T16:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-11T19:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-12-11T19:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-11T19:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-11T19:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-11T19:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-12-11T19:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-11T19:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-12-11T19:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-12-17T12:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-04-09T17:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63878",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2021-08-19T14:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2021-08-19T14:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2021-08-19T14:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63878",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-19T14:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63878",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2021-08-20T02:25:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2021-08-20T02:25:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2021-08-20T12:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-08-28T02:34:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-09-29T13:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2021-10-01T13:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  25. 2022-01-24T16:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2022-01-24T16:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63878",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-01-24T16:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63878",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-01-25T17:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63878",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2022-01-26T02:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63878",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-01-26T02:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63878",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2022-01-28T14:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63878",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2022-02-01T02:26:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2022-02-03T14:11:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2020-10-25T16:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-08-19T14:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-08-19T16:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2022-01-24T16:18:09.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63878",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  38. 2022-02-03T14:13:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63878",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  39. 2022-02-03T14:13:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63878",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.