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TRE-BA — 00022316520146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 780d5191071ed754f7fa293de1c68076468ad206931064b416ccab3af96e28c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-11 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-09: Definitivo (TPU 246)
2014-09-09: Recebimento (TPU 132)
2014-09-08: Definitivo (TPU 246)
2014-09-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-28: Recebimento (TPU 132)
2014-08-28: Recebimento (TPU 132)
2014-08-28: Petição (TPU 85)
2014-08-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-11T16:43:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-11T16:44:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-11T16:44:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-11T16:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T15:45:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T14:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T14:41:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T15:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-15T08:27:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-15T10:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-17T18:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-17T18:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-21T17:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T14:10:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-13T18:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-17T18:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T15:20:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-08-21T16:09:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2014-08-25T18:29:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-08-27T10:39:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-07T18:47:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-08-11T17:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T18:37:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T18:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T14:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-08-14T17:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T17:58:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T18:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2014-08-14T19:51:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-15T16:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2014-08-17T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-08-17T15:11:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-17T16:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-17T18:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T12:55:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-08-18T13:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T17:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-08-21T16:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010381220246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010900820246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AL — 06015513420226020000 — Representação · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
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TRE-RS — 00003244820166210062 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06010239720226020000 — Representação · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3