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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 05252294720174058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2017-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01c43a2245e6d14cb41c450ee49bfc32781bce660eb5fa0c9730809a5eacf884

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-11-30 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-02-07 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-02-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-07-03 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-10-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-10-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2017-11-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2018-02-07 relativo a «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-07-03 relativo a «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-09 a 2018-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-07-03
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2018-02-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-02-07
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2017-11-30
Não-Provimento (TPU 239)
2017-11-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-11-10
Conclusão (TPU 51)
2017-11-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-09T14:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-10T15:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2017-11-30T14:27:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2018-02-07T14:05:14.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  5. 2017-11-26T12:54:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2018-02-08T09:29:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2018-07-03T17:37:06.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  8. 2018-10-03T15:02:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2018-10-04T12:51:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.