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TJSE — 00005227120138250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f1fb25a9826d924310339f36dbc189274fe1cfbf3e9a041c7e7f577ef22c679

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-31 a 2019-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-09
(TPU )
2018-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-18
Definitivo (TPU 246)
2017-02-22
(TPU )
2017-02-21
(TPU )
2017-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-16
(TPU )
2017-02-16
(TPU )
2017-02-16
(TPU )
2015-12-15
(TPU )
2015-12-09
(TPU )
2015-11-18
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-10T12:23:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2014-04-15T13:03:10.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2019-09-09T01:50:39.000Z — (TPU )
  4. 2017-02-22T17:26:28.000Z — (TPU )
  5. 2017-02-21T11:28:59.000Z — (TPU )
  6. 2017-02-16T18:11:37.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-16T18:10:59.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-16T18:10:58.000Z — (TPU )
  9. 2015-12-15T11:45:13.000Z — (TPU )
  10. 2015-12-09T12:08:09.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-18T03:52:55.000Z — (TPU )
  12. 2015-11-17T11:46:48.000Z — (TPU )
  13. 2015-11-17T10:31:38.000Z — (TPU )
  14. 2015-09-22T19:41:22.000Z — (TPU )
  15. 2015-09-21T10:36:09.000Z — (TPU )
  16. 2015-07-09T14:40:15.000Z — (TPU )
  17. 2015-03-10T09:01:52.000Z — (TPU )
  18. 2015-01-28T11:39:13.000Z — (TPU )
  19. 2015-01-20T11:50:45.000Z — (TPU )
  20. 2015-01-13T11:44:38.000Z — (TPU )
  21. 2015-01-13T11:35:46.000Z — (TPU )
  22. 2014-07-17T12:37:19.000Z — (TPU )
  23. 2014-07-10T13:19:05.000Z — (TPU )
  24. 2014-07-03T12:39:06.000Z — (TPU )
  25. 2014-06-30T12:07:38.000Z — (TPU )
  26. 2014-04-30T13:54:16.000Z — (TPU )
  27. 2014-04-08T14:02:38.000Z — (TPU )
  28. 2014-03-21T12:44:50.000Z — (TPU )
  29. 2014-03-18T12:53:58.000Z — (TPU )
  30. 2014-03-11T17:01:29.000Z — (TPU )
  31. 2014-03-11T13:07:44.000Z — (TPU )
  32. 2014-03-06T12:18:10.000Z — (TPU )
  33. 2013-11-26T09:33:57.000Z — (TPU )
  34. 2013-08-28T13:44:40.000Z — (TPU )
  35. 2013-08-16T15:13:56.000Z — (TPU )
  36. 2018-06-18T01:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2018-06-18T01:06:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2017-02-16T18:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-11-17T10:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-11-17T10:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.