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TRE-RJ — 06000553920246190157

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac8cbfabe2d332de0265b31bf00d70fe21e8005028ebe00ab609f987b70f274b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-30 a 2024-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-28: Definitivo (TPU 246)
2024-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-28: Documento (TPU 581)
2024-09-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-27: Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-27: Petição (TPU 85)
2024-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-27: Conclusão (TPU 51)
2024-09-26: Petição (TPU 85)
2024-09-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-25: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-30T11:08:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
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2024-08-30T11:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15186",
    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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2024-09-18T13:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2024-09-24T14:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2024-09-27T11:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15067",
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2024-08-30T11:25:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T12:06:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15186",
    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
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2024-09-05T12:14:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15186",
    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
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2024-09-07T14:37:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15186",
    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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2024-09-13T13:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T11:23:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15186",
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2024-09-24T14:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15186",
    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

2024-09-25T14:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

2024-09-26T17:29:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
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}

2024-09-27T14:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

2024-09-27T16:26:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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2024-09-28T15:36:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
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2024-08-30T11:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T13:29:39.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T13:29:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15186",
    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
```

2024-09-24T14:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15186",
    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

2024-09-24T14:14:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15186",
    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
```
2024-09-24T14:17:43.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15067",
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}
```

2024-09-24T14:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
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2024-09-25T14:45:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

2024-09-25T14:45:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
```

2024-09-27T14:24:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

2024-09-27T14:24:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
```

2024-09-28T15:36:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
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2024-09-28T15:36:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002073220206180068 — Representação · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI
TRE-SE — 06011352720226250000 — Representação · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06001039120226060007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
TRE-AL — 06000573020246020012 — Recurso Eleitoral · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-RN — 06002866020246200053 — Representação · 2024-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000638620246020028 — Recurso Eleitoral · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06000655820206020008 — Recurso Eleitoral · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-TO — 06006989220246270021 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Órgão julgador: 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO