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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00004187720166100037

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 37ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e77908d4f5b24313f35b91dc668fb4dcd88662e89fd3e917ae1579cc19b44658

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-05-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-06-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-07-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-07-13 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-31 a 2017-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-31
Definitivo (TPU 246)
2017-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-07-13
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-07-10
Documento (TPU 581)
2017-06-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-12
Documento (TPU 581)
2017-05-16
Documento (TPU 581)
2017-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-16T10:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-06-12T11:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-07-10T17:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-23T11:12:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-09-19T15:43:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-09-19T15:43:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-31T10:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-31T10:04:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-03-13T09:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-07-13T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-09-19T15:44:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-10-31T15:24:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-10-31T15:24:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.