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TRE-SC — 06000177120236240044

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d0fabd7194c660abbbb5f3127fb00de5f88489cda9ff2a826ca782a4355089c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-30 a 2023-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-28
Definitivo (TPU 246)
2023-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-22
Petição (TPU 85)
2023-08-22
Petição (TPU 85)
2023-08-22
Petição (TPU 85)
2023-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-30T14:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-03-31T15:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-31T15:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-04-27T18:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-05-08T16:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-05-26T17:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-06-02T16:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-06-02T16:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2023-06-20T14:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-06-21T15:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-07-21T18:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-07-25T13:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-08-02T16:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14646",
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  14. 2023-08-10T14:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  15. 2023-08-10T14:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-08-22T13:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2023-08-22T13:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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  18. 2023-08-22T13:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "14646",
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  19. 2023-04-26T22:56:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-04-26T22:56:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14646",
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  21. 2023-04-29T03:33:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  22. 2023-05-03T04:52:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-06-02T03:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2023-06-20T02:27:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-06-20T02:27:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-08-03T04:19:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14646",
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  27. 2023-08-03T04:19:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14646",
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  28. 2023-08-18T02:54:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2023-08-18T02:54:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14646",
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  30. 2023-08-28T16:58:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-03-30T14:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  32. 2023-04-20T16:06:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-04-24T15:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-04-24T15:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  35. 2023-04-24T15:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  36. 2023-05-08T16:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "codigo": "14646",
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  37. 2023-06-16T18:18:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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    {
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  38. 2023-06-16T18:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  39. 2023-06-19T14:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-06-19T14:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.