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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000253720236160055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 ª zona eleitoral-Joaquim TávoraGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0274fcc8268369f398bfb4f855bbed1dbc1191933a718abd1bae358f74fa4d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-14 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2023-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-09-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2023-09-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2023-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2023-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2023-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2024-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:36:10.203000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230701175608
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e0274fcc8268369f398bfb4f855bbed1dbc1191933a718abd1bae358f74fa4d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-17
Documento (TPU 581)
2023-09-28
Definitivo (TPU 246)
2023-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-28
Documento (TPU 581)
2023-09-27
Petição (TPU 85)
2023-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12
Publicação (TPU 92)
2023-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T17:56:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  2. 2023-07-04T15:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  3. 2023-07-25T14:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  4. 2023-08-14T15:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  5. 2023-08-16T15:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  6. 2023-08-29T18:48:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  7. 2023-09-27T11:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  8. 2023-07-13T12:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  9. 2023-07-25T14:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  10. 2023-07-27T13:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  11. 2023-07-27T13:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  12. 2023-07-27T14:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  13. 2023-08-18T12:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  14. 2023-08-18T12:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  15. 2023-08-18T12:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  16. 2023-08-19T01:37:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  17. 2023-08-21T03:15:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  18. 2023-08-25T03:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  19. 2023-09-06T15:47:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  20. 2023-09-06T16:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  21. 2023-09-06T16:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  22. 2023-09-06T16:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  23. 2023-09-06T16:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  24. 2023-09-12T01:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  25. 2023-09-12T01:52:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  26. 2023-09-19T03:34:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  27. 2023-09-26T03:25:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  28. 2023-09-28T16:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  29. 2024-07-17T20:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  30. 2023-07-01T17:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  31. 2023-07-07T16:47:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  32. 2023-07-07T16:47:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  33. 2023-07-26T19:51:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  34. 2023-07-26T19:51:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  35. 2023-08-16T16:20:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  36. 2023-08-16T16:20:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  37. 2023-09-28T16:17:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  38. 2023-09-28T16:17:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.